A MediPeople está comprometida com a proteção dos dados pessoais que lhe são confiados.
Por esse motivo, toda a informação de natureza pessoal é tratada e protegida com toda o zelo e diligência, e sempre de acordo com a lei aplicável: Regulamento UE 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Esta Política de Privacidade explica quem somos, para que finalidades podemos tratar os seus dados pessoais, como os tratamos, a quem os podemos divulgar, tais como, clientes, para onde podem ser transferidos ou onde podem aceder aos mesmos e quais os seus direitos.
A MediPeople - Soluções de Saúde e Educação, Lda., (doravante designada por MediPeople) tratará os seus dados pessoais (também referidos nesta política como "informação") de acordo com os fins abaixo descritos.
A MediPeople é a responsável pelo tratamento de dados pessoais.
Os seus dados pessoais serão objeto de tratamento apenas para as seguintes finalidades:
Porque precisamos da sua informação?
A. Finalidades relevantes para trabalhadores da MediPeople
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Gestão de Recursos Humanos
Inclui os tratamentos de dados necessários para a celebração, cumprimento e cessação de um contrato de trabalho, gestão de tempos de trabalho, ausências e férias, processamento de salários e outros benefícios, relação com a Administração Tributária e a Segurança Social, promoções e desenvolvimento da carreira, formação, avaliação, despesas de representação e comunicação com os trabalhadores, exercício do poder disciplinar.
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Gestão interna e de negócio
Inclui atividades como o planeamento de projetos, registo de tempos de trabalho, gestão de ativos da empresa, prestação de serviços centralizados para aumentar a eficiência das operações, realização de auditorias e investigações, implementação de controlos de gestão, utilização de bases de dados internas, gestão de arquivo, seguros, prevenção, preparação e gestão de conflitos.
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Segurança, Higiene e Saúde no trabalho
Inclui atividades relacionadas com a segurança, higiene e saúde no trabalho, a proteção dos trabalhadores e dos ativos da empresa, a autenticação de trabalhadores e gestão de acessos.
Inclui atividades como questionários de satisfação, gestão de processos de fusões e aquisições e vendas de unidades de negócio, e o tratamento dos dados de trabalhadores para efeitos de reporte e análise.
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Cumprimento de obrigações legais
Inclui o tratamento de dados pessoais estritamente necessário para o cumprimento das suas obrigações legais, como a divulgação de dados na sequência de mandatos judiciais, colaboração com os reguladores e a defesa dos interesses legítimos MediPeople.
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Proteção de interesses vitais
O tratamento de dados pessoais para a proteção dos interesses vitais dos trabalhadores.
B. Finalidades relevantes para Candidatos
Inclui atividades de recrutamento tais como a pesquisa, seleção e colocação em clientes da MediPeople, bem como atividades relacionadas. Neste âmbito serão também tratados dados relativos ao processamento de salários e gestão de recursos humanos.
Inclui atividades como celebrar contratos com clientes e parceiros, assim como a comunicação com terceiros envolvidos nos contratos (companhias de seguros, beneficiários, intermediários) e a resposta pedidos de clientes e parceiros.
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Desenvolvimento e melhoria dos serviços
Inclui atividades necessárias para o desenvolvimento e melhoria dos serviços prestados pela MediPeople, análise da atividade e processamento para efeitos estatísticos.
C. Finalidades relevantes para representantes legais e pessoas de contacto
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Celebração e execução de contratos
Inclui os tratamentos de dados necessários para a celebração, cumprimento e cessação de um contrato com clientes ou parceiros, para a gestão da relação contratual e gestão de contactos inerentes e, se necessário, para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.
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Cumprimento de obrigações legais
Inclui o tratamento de dados pessoais necessário para o cumprimento das obrigações legais da MediPeople, tais como obrigações contabilísticas, fiscais ou de conservação de documentos.
como será utilizada a minha informação?
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Legitimidade para o Tratamento dos seus dados
Os seus dados apenas serão utilizados se verificada uma das situações seguintes:
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Prestou o seu consentimento através da assinatura ou aceitação de um formulário online ou em papel.
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Os dados forem necessários para a execução de um contrato no qual é parte.
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Os dados forem necessários para o cumprimento das obrigações legais do contrato de trabalho.
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Os dados forem necessários para dar cumprimento a uma obrigação legal a que a MediPeople está sujeita, tal como a divulgação de dados à Administração Tributária e à Segurança Social, bem como outras autoridades
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Os dados forem necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela MediPeople, desde que não prevaleçam sobre os interesses ou direitos, liberdades e garantias do titular dos dados.
Os seus dados pessoais não serão utilizados para outras finalidades que não as descritas na presente política, sem que tal seja previamente informado ou, se for o caso, obtido o seu consentimento.
Os seus dados serão tratados pela MediPeople aplicando medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível elevado de segurança, nos termos do RGPD.
Em relação aos candidatos a emprego, a MediPeople define e analisa perfis de comportamento com vista a prestar um melhor serviço de seleção e recrutamento de recursos humanos.
como são obtidos os meus dados?
Na maioria dos casos, os seus dados pessoais são fornecidos diretamente por si, por exemplo, quando se inscreve no nosso site, quando responde a um anúncio de emprego, quando celebra um contrato connosco, quando atua em representação legal de uma entidade que celebra um contrato connosco ou, em geral, quando interage diretamente connosco.
Em outras situações, os seus dados pessoais podem ser-nos fornecidos por intermédio de outras pessoas, tais como a sua entidade empregadora ou antiga entidade empregadora, um Cliente MediPeople junto de quem tenha submetido uma candidatura a emprego ou terceiros, incluindo colaboradores da MediPeople, que submetam o seu CV a seu pedido.
Podemos, ainda, obter os seus dados pessoais através de outros meios e fontes, como, por exemplo, redes sociais profissionais, tais como o LinkedIn.
por quanto tempo conservarão a minha informação?
Os seus dados pessoais serão conservados pelo período de tempo mínimo necessário e proporcional para a prossecução das finalidades acima descritas.
No caso de trabalhadores, os seus dados serão conservados para efeitos de cumprimentos das obrigações legais e de proteção dos interesses legítimos da MediPeople.
Relativamente aos processos de recrutamento, e nos termos da legislação laboral, os seus dados serão conservados durante um período de 5 (cinco) anos.
Quanto a representantes legais e pessoas de contacto, os seus dados serão conservados enquanto o contrato ou alguma das suas obrigações vigorarem e, após, pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais ou se necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.
a minha informação será partilhada com outros?
A sua informação pessoal pode ser divulgada:
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A Clientes da MediPeople. No âmbito dos serviços de recrutamento de recursos humanos e na prestação de serviços de Recursos Humanos.
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A Autoridades Públicas. Nos termos da lei aplicável, a MediPeople está obrigada a divulgar dados à Administração Tributária, à Segurança Social, à Autoridade das Condições de Trabalho, e, na sequência de mandatos judiciais, às autoridades judiciárias.
De acordo com a presente política de privacidade, a utilização da sua informação pode envolver a transferência da mesma para outros países.
quais são os meus direitos?
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
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O acesso aos seus dados pessoais;
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A retificação da sua informação pessoal;
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A oposição, o apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
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A portabilidade dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, compatível e num formato legível.
Para exercer os seus direitos, por favor contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do seguinte contacto: geral@medipeople.pt
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado, de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos.
Poderá ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente, que em certos casos, nos termos da lei aplicável o seu pedido poderá não ser imediato ou integralmente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade nacional de controlo: www.cnpd.pt.
Posso revogar o consentimento posteriormente?
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura. No entanto este direito não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado, bem como o tratamento posterior dos mesmos dados, com outro fundamento de licitude, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a MediPeople esteja sujeita.
Caso pretenda retirar o seu consentimento, por favor contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do seguinte contacto: rgpd@medipeople.pt.
Ainda tenho dúvidas...
Se permanecer com alguma dúvida referente a esta política ou outras questões de privacidade, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor entre em contacto, através do e-mail: geral@medipeople.pt ou pelo endereço postal: Rua Oeiras do Piauí Brasil, 11D, 2780-285, Oeiras.
Atualizado a 12 de Abril de 2022